Avô não será preso por falta de pagamento de pensão

Avô não tem obrigação e não será preso por falta de pagamento de pensão.

Telefonia. Falta de aviso sobre mudança de plano gera indenização.

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Juiz se irrita com falta de funcionário em Fórum

TST adverte autor de recurso por falta de urbanidade

Falta para atividades sindicais gera descontos em férias e DSR

Recurso é declarado inepto por falta de regularidade formal

Mantida decisão que indeferiu inicial por falta de documento

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Administrativo. Falta disciplinar. Lei nº 4.495/64. Prescrição qüinqüenal.

Projeto permite falta ao trabalho para tratamento de filho

Processo anulado por falta de posição do MP

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Daslu pode ser fechada por falta de alvará

Falta de peças necessárias pode anular agravo de instrumento

Auxílio reclusão. Falta de atuação do Ministério Público Federal em primeiro grau. Afastamento da nulidade por falta de prejuízo.

Aplicação da emenda constitucional NO. 20/98 que limitou a fruição do benefício somente aos dependentes de segurados de baixa renda. Recurso provido. Sentença reformada. Pedido julgado improcedente.

Realidade Carcerária Brasileira e a falta de cumprimento dos Direitos Fundamentais dos presos: das superlotações ao estado de coisa inconstitucional e a realidade enfrentada em tempos de pandemia do Covid-19

falta de uma estrutura adequada para a ressocialização dos indivíduos que ali se encontram, tornando

O retorno ao trabalho presencial: sintoma de falta de inclusão!

Por André Naves

Falta transparência no tratamento de dados pessoais nas farmácias

Por Alexander Coelho.